Não há no Código Brasileiro de Trânsito nenhuma possibilidade de iniciar o processo de habilitação antes de completos 18 anos de idade.

Existe uma carga horária obrigatória exigida por lei, além de ser fundamental a realização das aulas para a correção de automatismos incorretos.

Para primeira habilitação são exigidas 20 aulas práticas, sendo que cada aula tem a duração de 50 minutos, já as aulas teóricas são 45 aulas, cada aula com duração de 50 minutos. Para mudança ou adição de categoria o aluno vai precisar fazer de 15 a 20 aulas dependendo da categoria e não é mais necessário fazer o curso teórico.

Exame Psicotécnico, exame Clínico, exame teórico, exame pratico e para as categorias C D E é tem o exame toxicologico,

O exame é constituído de 30 questões. O tempo máximo para realizá-lo é de 60 minutos. Para ser aprovado é necessário obter no mínimo 70% de aproveitamento (21 acertos).

A reprovação em qualquer exame necessário à obtenção da habilitação acarreta em necessidade de pagamento de nova taxa referente aos serviços que serão prestados novamente pelo DETRAN e pelo Centro de Formação de Condutores. Conforme o exame o candidato somente poderá refaze-lo decorridos 15 dias após o exame que foi considerado inapto.

Sim. Você pode até mesmo viajar com ela, sem problemas.

Sim, desde que não tenha atingido o limite de 20 pontos e/ou tenha cometido infração gravíssima que acarrete em suspensão direta da CNH e realização do curso de reciclagem de condutor. É sempre interessante solicitar a renovação com antecedência ao vencimento para evitar transtornos.